Prefeitos de Mato Grosso que participaram da 10ª X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 10 a 12 de abril, destacaram algumas questões fundamentais que foram tratadas por palestrantes, dirigentes de órgãos do Governo Federal, parlamentares e ministros de Estado. Entre eles, o que mais chamou atenção dos gestores foi a promessa do presidente Lula de separar da reforma tributária a votação do aumento do percentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da votação da emenda do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), pelo Congresso Nacional.
O prefeito de Terra Nova do Norte, Manoel Rodrigues de Freitas, chamou atenção para o fato do FPM ser uma matéria de grande esperança para os prefeitos que convivem com muitas dificuldades e com um orçamento apertado. “Acho que esta marcha vai servir para mostrar ao Congresso as reais necessidades dos prefeitos. O Fundeb é considerada uma questão polêmica que precisa ser resolvida, notadamente as transferências de recursos da União para os municípios. Os Estados têm a sua obrigação, mas os municípios não podem continuar lutando, brigando por convênios que garantam os repasses para o transporte escolar. Estamos com esperança no Fundeb e na votação do Fundo de Participação dos Municípios” , disse ele.
O prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana, lembrou que a reunião na Câmara dos Deputados, durante a Marcha em Brasília, foi extremamente importante para ter o compromisso da bancada federal com os municípios. “O objetivo é encontrar uma saída para os problemas e avançar nas questões que demandam mais o orçamento das prefeituras. Os deputados afirmaram que são municipalistas e por isso devem cumprir com estes compromissos. A votação do Fundeb é fundamental para que municípios tenham condições de melhorar a educação básica. Não tenho dúvida que a emenda referente ao transporte escolar continua beneficiando somente os estados. Os municípios precisam ter um ressarcimento do Governo Federal”, afirmou. Ele lembrou que quem transporta o aluno é o município e não o Estado.
O prefeito de Nortelândia, Vilson Ascari, afirmou que a Marcha atendeu a expectativa. “Nós ouvimos tanto do presidente Lula, como dos palestrantes, que as coisas não são fáceis para os municípios, principalmente para os menores. Os prefeitos têm que ser mais participativos e atuantes na luta municipalista. Queremos os parlamentares nesta luta. Somente o FPM não vai resolver o problema” , destacou o prefeito.