O Ministério Público de Peixoto de Azevedo suspeita que o esquema de fraudes em licitações e notas fiscais frias na prefeitura seja de aproximadamente R$ 2 milhões desde 2005, quando iniciou a administração da prefeita Baiana Heller. A afirmação foi feita pelo promotor Adriano Alves, que, juntamente com o GAECO- Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado- fez, nesta sexta-feira, uma grande operação na prefeitura, apreendendo 40 carimbos de empresas, notas fiscais, cópias de convênios, licitações, contratos e outros documentos. Conforme Só Notícias informou em primeira mão, por ordem judicial, foram presos 2 secretários municipais: Edmar Heller, de Administração, que é ex-prefeito e marido da prefeita, Paulo Missassi, de Fazenda. Paulo é primo da prefeita. O secretário de Governo, Antenor Santos, ficou de se apresentar neste sábado de manhã. Servidores do departamento de compras e licitação também foram presos, bem como dois empresários. Ao todo, foram 7 pessoas presas hoje (prisão temporária de 5 dias) e outras 4 estão sendo procuradas.
O promotor disse, no início da noite, ao Só Notícias, que foram descobertas duas contas bancárias, em nomes de terceiros, para onde eram destinados os cheques da prefeitura e, posteriormente, feito o rateio entre os acusados. “Em menos de um ano foram movimentados cerca de R$ 500 mil nas duas contas”, afirmou. Aproximadamente 40 carimbos de empresas, de diversos segmentos, foram encontrados no departamento de licitação, usados para processos licitatórios fraudulentos. “Algumas empresas são de outros Estados e já nos informaram que sequer participaram das licitiações, muito menos estiveram aqui em Peixoto”, afirmou Adriano Alves.
Os carimbos seriam usados para esquentar propostas com preços maiores de determinados produtos e serviços para que determinada empresa, envolvida no esquema, fosse a vencedora. O promotor disse que já identificou algumas notas fiscais frias no departamento de contabilidade e que haverá quebra de sigilo bancário da prefeitura e empresas.
“Algumas pessoas que prestaram depoimento hoje confirmaram que ajudaram na elaboração de processos licitatório fraudulentos na prefeitura, com direcionamento para determinadas empresas locais. Outros envolvidos, inclusive empresários, confessaram emissão de notas fiscais frias, apontando que foi feito a pedido da prefeitura”, declarou.
O promotor também disse ao Só Notícias que o montante das fraudes pode ser superior a R$ 2 milhões é necessário um levantamento minucioso das notas que foram apreendidas. As notas frias tinham valores variados e muita delas inferiores a R$ 8 mil teto exigido por lei para ser feita licitação para compra de produtos.
O Ministério Público também está investigando repasses de dinheiro para uma associação que supostamente encarregada de administrar as verbas publicitárias da prefeitura de Peixoto de Azevedo.
“Ainda temos que ouvir algumas pessoas e os depoimentos prosseguem na segunda-feira. Não podemos mencionar outros detalhes para não atrapalhar nas investigações”, acrescentou.
Os secretários municipais e os demais acusados estão presos na delegacia municipal de Peixoto. Pelo menos um deles tem curso superior e direito a cela especial.
A prisão temporária de 5 dias pode ser prorrogada e novos pedidos de suspeitos não estão descartados.
Outro lado:
A prefeita Baiana Heller disse que sua assessoria jurídica esta analisando o caso
e se pronunciará posteriormente. Ela disse desconhecer as acusações do MP.
Esta é a segunda acusação de irregularidades contra Edmar Heller que, teve mandato de prefeito cassado em 2002.
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