Considerada uma das últimas fronteiras da Amazônia, o território que compreende a BR-163 vem sendo alvo constante da ocupação desordenada e das atividades rurais, que são realizadas sem planejamento e envolvem a derrubada e a queimada da floresta, tendo como conseqüências a perda da biodiversidade, as mudanças climáticas, entre outras. São problemas que causam não só a degradação acelerada do meio ambiente, como geram conflitos sociais na região em torno da rodovia.
Para analisar as políticas das três esferas de governo e apresentar os resultados obtidos nos últimos quatro anos com as pesquisas e projetos com atuação na região, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) realiza até esta quinta-feira(08), no Grand Bitar Hotel em Brasília – DF, o seminário ‘BR-163: caminhos e descaminhos em busca da sustentabilidade’. O evento tem o apoio da União Européia e conta com a parceria do Projeto Diálogos, PROFOR 163, CEFTBAM (Centro de Estudos, Pesquisa e Formação de Trabalhadores do Baixo-Amazonas) e do Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163.
A abertura do evento contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco, além de diversas autoridades e representantes dos movimentos sociais e ambientais. Na ocasião, foram iniciados os debates sobre os avanços obtidos com o Programa de Planejamento Regional na BR-163 e as ações para os próximos quatro anos na região, que visam conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da Floresta Amazônica.
Para David Mcgrath, do Projeto Várzea do IPAM, não é interessante encarar o asfaltamento da BR-163 como a única obra de desenvolvimento local, mesmo que seja há muito reivindicado pelos movimentos locais. Recentemente, o Governo Federal anunciou a previsão do asfaltamento da BR-163 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O trecho em questão é a pavimentação de mil quilômetros entre Guarantã do Norte no Mato Grosso e Rurópolis e Santarém no Pará, além do aceso a Miritituba (BR-230) também em território paraense. ‘Não queremos o asfaltamento para que a BR-163 sirva apenas como um corredor para levar soja do Mato Grosso até o Porto de Santarém, pois é necessário também levar em conta os impactos ambientais. Esta obra do governo tem que ser precedida por outras ações com o intuito de inibir o avanço da degradação ambiental e dos conflitos sociais’, explica David Mcgrath.
O Programa de Planejamento Regional na BR-163 teve início em 2003 e conseguiu nesses quatro anos, ultrapassar os objetivos iniciais do projeto. Segundo Rosana Costa, coordenadora do programa e pesquisadora do IPAM, o trabalho realizado na região trouxe novidades como a construção de propostas para o desenvolvimento regional, que visam uma ação preventiva e não apenas o asfaltamento da rodovia. Além disso, foi criada uma rede de organizações locais, para que a atuação social fosse mais ativa e pudesse cobrar de forma coesa as políticas para a região.
‘Neste seminário, queremos mostrar que apesar dos avanços conquistados na região, a situação não está resolvida, mas que precisa ser consolidada. Elaboramos um plano e dele, o Governo Federal adotou reivindicações que serviram de base para as suas políticas direcionadas à região, como por exemplo, a criação de unidades de preservação. E este tipo de planejamento regional pode servir de modelo para outros projetos semelhantes na Amazônia’, afirma Rosana Costa.