A pavimentação de um trecho de mil quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte e Santarém (PA), deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano. A informação foi dada hoje pelo subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, ao participar do seminário BR-163: caminhos e descaminhos em busca de sustentabilidade, realizado pelo Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
O trecho entre Guarantã do Norte até a divisa será feito pelo governo estadual. Da divisa até Santarém – onde está o porto para escoar a produção agrícola, madeireira e pecuária do Nortão, com maior rapidez e economia- será bancado pelo governo federal.
Eck informou que o custo da obra, a ser executada em quatro anos, está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão. Segundo o cronograma da obra, a licença de instalação, necessária para o início da pavimentação, deve ser entregue pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio deste ano. “Depois do licenciamento, será necessário ainda que o período de chuvas termine para que as obras comecem”, acrescentou Eck.
Ele disse que o governo pretende também investir recursos para que haja desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente. Para isso, serão implementadas medidas do Plano BR-163 Sustentável, que prevê educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, capacitação de mão-de-obra dos trabalhadores executores da obra, apoio às comunidades indígenas e proteção à fauna e à flora, entre outros.
Em 2006, o orçamento para esse plano foi de R$ 800 milhões. “Agora estamos ajustando o orçamento para os próximos anos. Temos expectativa de aumento em função da obra de pavimentação que está incluída no PAC”, afirmou Eck.
Para o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Marcos Ximenes, é necessário também um trabalho de fiscalização da sociedade para evitar a ação de grileiros e a devastação ambiental. Segundo ele, sem o controle social, crescem a ocupação desordenada, as queimadas e atividades rurais sem planejamento ao longo do trecho que será pavimentado.
“A tradição é que, quando se faz uma estrada, a destruição da natureza vem junto, porque aumenta o interesse pela área. A idéia é que possamos asfaltar, mas atenuar esse efeito. Mas não é o governo que vai chegar lá e impor um mecanismo de controle, com um policial em cada esquina. Isso não é um mecanismo que funcione porque é uma área extensa”, disse Ximenes. Ele acredita que, com o controle social, é possível reduzir em 40% os desmatamentos na região. “Fizemos essa simulação. Com a integração e planejamento participativo isso é possível”.
Para o presidente do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (Ceftbam), Venilson Taveira, a criação de assentamentos e reservas ambientais na região freou a invasão de grileiros. Entretanto, ressaltou, ainda falta investimento do governo em programas sociais para as comunidades da região.
“É preciso fazer com que as políticas públicas cheguem, como o programa Luz para Todos, a educação, as estradas, dentro dos assentamentos. Na hora que isso acontecer dentro dos assentamentos, vamos ter outra economia para a agricultura familiar naquela região”, enfatizou.