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Claudia: OAB diz que acompanhará nova eleição caso TRE mantenha sentença

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse nesta sexta-feira, que a entidade vai designar uma comissão especial para acompanhar de perto o desenrolar da nova eleição na cidade de Cláudia (90 km de SInop), que deve acontecer dentro de, no máximo, 40 dias, se o TRE mantiver a decisão do juiz João Guerra, da Comarca de Sinop. O pedido da presença da OAB em Cláudia foi feita pelo prefeito Altamir Kurten (PSDB), que disputou a reeleição e foi vencido por Vilmar Giachini, por 47 votos.

“O que ocorreu em Cláudia é apenas um exemplo do que ocorre em grande parte dos municípios de Mato Grosso numa eleição” – disse Faiad. Ele destacou que a Ordem, junto com o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), foram encaminhadas à Justiça Eleitoral várias denúncias de compra de votos.Contudo, considera que a ação fiscalizadora seguida com eventuais repressões não resolvem: “A lei precisa punir mais severamente quem compra votos. O que dá a impressão é que hoje os políticos corruptos já calculam os riscos e agem de diversas formas, usando inclusive empresas, para cooptar o eleitor” – denunciou. “Esse intermediário também precisa ser punido de alguma forma”.

Em sua decisão, conforme Só Notícias informou em primeira mão, o magistrado afirma que ficou “comprovado satisfatoriamente, por meio de quatro testemunhos em especial, colhidos sob crivo do contraditório, que houve mesmo a cooptação ilícita de sufrágio nas eleições em Claudia”. Houve promessas de emprego para eleitores e compra de votos por R$ 50,00 cada.

Os depoimentos de testemunhas indicaram que Orlando Moreira, dono de uma loja de materiais de construção em Claudia, ofereceu, na campanha, R$ 50,00 para 3 eleitores retirarem placas do candidato Kurten e colocarem placas do candidato Vilmar, e prometeu doar latas de tintas, além de R$ 170,00 para uma mulher que passava por dificuldades e foi procurar o empresário que, em juízo, declarou ter trabalho pela candidatura do prefeito eleito. Outra eleitora afirmou em juízo ter recebido de Orlando R$ 150,00 (em dois repasses) e “nestas vezes ele pediu para que votasse no seu candidato a prefeito Vilmar Giachini.”

Na sentença, o juiz diz que em Cláudia “ocorreu a prática hedionda de compra de votos”. Ele também aplicou multa de 10 mil UFIRs para Vilmar e cassou o registro de candidatura do vereador Ebenezel dos Santos (PMDB), que obteve 227 votos. Os votos que ele recebeu são considerados nulos e, com isso, deve mudar a composição na Câmara Municipal se a sentença não for reformada.

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