O prefeito Wilson Santos (PSDB) reduziu em R$ 73 milhões o valor do projeto de orçamento de Cuiabá para 2009. Com isso, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) diminuirá de R$ 1,114 bilhão para R$ 1,041 bilhão, que representa diferença de 6,5%. O motivo alegado é crise financeira internacional.
A LOA é formada por recursos próprios e vinculados, sendo que a grande redução ocorrerá na primeira fonte de receita, chamada também de Fonte 100 e que foi reduzida em 9,5%, diminuindo R$ 50,209 milhões. O valor desse tipo de recurso passará de R$ 542,230 milhões para R$ 492,022 milhões.
As receitas vinculadas, como multas de trânsito que necessariamente têm que ser direcionadas à área de transporte público, serão reduzidas em R$ 28,279 milhões, sendo que somarão R$ 382,805 milhões.
Os números constarão no projeto de orçamento definido ontem depois de um estudo capitaneado pelo secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Müller. O prefeito Wilson Santos deve encaminhar a proposta à Câmara Municipal de Vereadores na próxima semana, já que retirou o projeto original do Legislativo para fazer adequações diante do receio da crise financeira internacional.
O estudo planejado por Guilherme Müller foi baseado na nova realidade financeira que o país enfrenta. Os R$ 75,600 milhões que somam os recursos da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), no entanto, não foram alterados, assim como os R$ 40,872 milhões destinados ao Instituto Cuiabá-Prev.
A LOA de Cuiabá para 2009 deve ser aprovada pela Câmara Municipal até o dia 15. O valor total é formado pelos recursos próprios, as receitas vinculadas e os orçamentos da Sanecap e do Cuiabá-Prev. Será a primeira vez que o montante superará a barreira de R$ 1 bilhão.
O prefeito Wilson Santos afirma que a redução linear tem todas as áreas se deve ao fato de que o projeto original foi feito numa outra realidade financeira, ou seja, antes de se falar em crise financeira internacional decorrente da escassez de crédito nos Estados Unidos. Por isso, as metas previstas poderiam não se concretizar. O orçamento também iniciará o ano contingenciado. “Nós temos que saber o tamanho real da crise e qual será o impacto disso no município”, afirma.