O diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, palestrou ontem, no Senado Federal, e reclamou que a burocracia governamental, entre leis, decretos e instruções – sobre metodologia de execução, fiscalização e obtenção de licenças, atrasa obras de infra-estrutura importantes para o país. Citou a BR-163 e as obras ferroviárias que estão começando a sair do papel. “BR-163, a Transamazônica, ferrovias e os portos, obras importantes e que dão mais dignidade ao cidadão, estão às voltas com um emaranhado de burocracia que dificulta cada vez mais sua execução”, afirmou o diretor durante o I Simpósio “Infra-estrutura e Logística no Brasil Desafios para um País Emergente”.
O evento foi promovido pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado, em Brasília. Durante o evento, Pagot apresentou os desafios enfrentados pelo DNIT no desenvolvimento da infra-estrutura brasileira e comentou os principais pontos de atuação do órgão. Destacou também o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. “Finalmente possuímos recursos para investimentos que permitem lidar com os desafios e o DNIT tem que superar seus problemas como instituição para lidar com esses desafios”, destacou.
O diretor lembrou que o DNIT tem hoje 90% das obras realizadas nas faixas de domínio das rodovias federais. “Essa responsabilidade que antes era do DNER e hoje passou a ser do órgão, fica empatada pela burocracia”, disse. Temos que obter licença no Ibama, na Funai. Esses órgãos são uma barreira. Temos que mudar essa legislação, formando um sistema de licenciamento rápido, assim como nos países desenvolvidos onde o prazo máximo de espera de uma licença é de 60 dias. Trinta e seis meses de espera para uma licença de uma obra importante é um absurdo”, comenta o diretor.
A metodologia de fiscalização é outro problema enfrentado no desenvolvimento da infra-estrutura brasileira. Comentou que é necessária uma metodologia que permita o fluxo contínuo da obra, para evitar aumento de gastos com paralisações. Ele salientou ainda que, em alguns Estados, o DNIT possui apenas quatro meses para trabalhar em uma obra.
“É fundamental ter a garantia de execução da obra todos os anos. Assegurar o orçamento é fundamental, porque é um retrabalho a execução da obra por falta de recursos. Por mais que haja planejamento e a existência do PAC, não existe orçamento suficiente para tudo. Dos 2.035 contratos de obras que o DNIT possui, mais de 300 estão parados por falta de orçamento”, explica Pagot.
No final da apresentação comentou brevemente alguns pontos de maior destaque na atuação do DNIT. Até 2010 serão investidos R$5 bilhões em ferrovias de bitola larga, o que já pode ser verificado na ferrovia Transnordestina com a Norte-Sul. “Já os Contornos Ferroviários, projetos que estão crescendo timidamente devido à falta de recursos, dão mais tranqüilidade aos moradores e estão entre as prioridades do órgão”, afirma o Diretor. A Ferrovia Transcontinental, que cortará o Brasil de Leste a Oeste, passará por Lucas do Rio Verde. Ontem, conforme Só Notícias já informou, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) outorgou licença para implantação, a médio e longo prazo, do trecho entre Ilhéus (BA) a Lucas do Rio Verde.