A Assembléia Legislativa realiza amanhã, a partir das 9h, a primeira audiência pública para debater o orçamento do Estado para 2009, estimado em R$ 7,74 bilhões, 12,4% superior ao deste ano. Segundo o relator da matéria, deputado José Riva (PP), o principal objetivo do encontro é ouvir todos os setores do governo estadual afim de se estimar suas demandas. Para ele, é fundamental que Executivo e Legislativo tenham uma projeção “mais realista” sobre a peça orçamentária em função do cenário de crise internacional. “Acreditamos que o Executivo tenha feito uma projeção adequada sobre os valores previstos. Mas, com a crise, é preciso o máximo de cautela e análises mais conjunturais até porque, neste momento é impossível antecipar a nova realidade que se aproxima”, afirmou Riva.
Ele salientou que, inicialmente, os valores projetados pela equipe de planejamento do governo podem estar um pouco superestimados. “Mas, com a expectativa de crescimento da arrecadação, até diante dos números constatados nos últimos anos, a tendência é que os valores ‘batam’ com o cenário para 2009”, afirmou.
Riva também explicou que os valores apresentados pelo Executivo não serão modificados. “Não iremos sugerir mudanças nos valores. Iremos sim debater a destinação específica para setores fundamentais, inclusive os investimentos regionais”, disse.
O parlamentar, que assume a presidência do Parlamento em fevereiro para o biênio 2009-2010 , ressaltou que os deputados também cobrarão do governo a ampliação dos valores de suas emendas individuais. Atualmente, cada um possui R$ 1 milhão para destinar às suas bases. “Ainda não temos um valor específico a defender, mas iremos lutar por algo factível, que possa se adequar à realidade do Orçamento”, disse.
Riva também não prevê dificuldades para a aprovação da peça orçamentária. “Antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 22, o orçamento estará aprovado”, disse.