O coordenador da bancada federal de Mato Grosso, deputado Carlos Abicalil (PT), protocolou, ontem, junto a Comissão Mista de Orçamento a indicação de 18 emendas coletivas da bancada do Estado que serão apresentadas ao PL 38/2008 (Orçamento Geral da União 2009). As indicações somaram cerca de R$ 1,2 bilhão para investimentos no Estado e a entrega ocorreu dentro do prazo estipulado pela Comissão.
Para definir o conjunto de indicações, foram realizadas duas reuniões de bancada nessa semana com a participação dos oito deputados federais e dos três senadores mato-grossenses. Entre as ações priorizadas pelos parlamentares estão: a construção do novo Hospital Universitário Julio Müller, em Cuiabá; a modernização das redes estaduais e municipais de ensino de Educação Profissional e Tecnológica; a pavimentação e reestruturação de trechos das principais rodovias federais e ações de infra-estrutura urbana e turística.
O coordenador da bancada explica que os parlamentares ainda têm etapas a cumprir para garantir os investimentos. “As indicações, agora, serão analisadas pelo comitê de emendas, composto pelos relatores setoriais das áreas programáticas de Governo. A missão desse comitê é verificar se as 15 emendas de inclusão têm compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E ainda observar se as três emendas de remanejamento respeitam o limite de 20% das metas originárias do Executivo”, resume Abicalil.
Após essa etapa, a bancada irá dialogar com o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para assegurar os recursos indicados. “Sabemos que trabalhamos com restrição de volume de recursos, mas vamos batalhar para assegurar no mínimo a média histórica de investimentos dos últimos três anos de R$ 360 milhões”, garante o parlamentar.
Até o início de dezembro o relatório final deve ser apresentado, com destaques do relator. Caso haja descontentamentos ou discordâncias, a matéria segue para o Plenário do Congresso, quando só poderão ser destacadas as emendas apresentadas até o limite estabelecido pela Comissão Mista, ou seja, até 14 de novembro.
Emendas – Os municípios beneficiados pelas 18 emendas de bancada são: Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Juara. Para a Capital há indicações de R$ 150 milhões, deste montante, R$ 100 milhões são para a construção da sede do Hospital Universitário Júlio Müller, e R$ 50 milhões para obras de infra-estrutura na cidade.
Barra do Garças foi contemplada com emenda de R$ 50 milhões para obras de infra-estrutura urbana. Rondonópolis, com R$ 200 milhões, para investimentos na infra-estrutura turística e econômica. O município de Várzea Grande recebeu indicação de R$ 98 milhões para infra-estrutura econômica.
Os parlamentares indicaram, ainda, R$ 19 milhões para ações de infra-estrutura urbana em Cáceres e R$ 19,9 milhões para a mesma área em Juara. As rodovias também serão contempladas. As BRs 070, 163, 364 e 174, receberão recursos para adequações e construção de trechos. O trecho rodoviário entre Barra do Garças e Cáceres, da BR 070, receberá adequação viária.
A divisa na rodovia BR-163, entre Mato Grosso e Pará, deverá ser pavimentada. Já a divisa do Estado e Mato Grosso do Sul tem previsão de passar por uma readequação. Os parlamentares indicaram o valor de R$ 37 milhões para a pavimentação de trecho da BR 174, entre Castanheira e Aripuanã.