O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá 20 dias para acatar ou contestar os questionamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a inclusão dos assentamentos como líderes de desmatamento da Amazônia, em lista divulgada ontem (29).
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, questionaram a inclusão dos assentamentos porque as imagens de satélite utilizadas pelo Ibama para as multas são antigas, e alguns assentamentos foram criados quando a legislação permitia desmatamento de até 50% das propriedades, e não os atuais 20%, de acordo com as regras de reserva legal.
Minc reconheceu “que pode ter havido uma certa injustiça” em apontar o Incra como principal desmatador. “Em nenhum momento eu disse que os assentamentos, os sem-terras são os maiores responsáveis pelo desmatamento.”
“Formalmente, os assentamentos são do Incra, mas na verdade são de milhares de pessoas, cada um desmata um tantinho e essa acaba dando um número maior que uma propriedade só”, apontou.
O ministro admitiu que não leu a lista antes da divulgação. “Confiei no Ibama. A lista estava pronta desde o começo do ano. Eu disse: publiquem”, relatou.
Minc se declarou “uma pessoa muito ligada à reforma agrária” e disse que o “imbróglio” criado com o Incra está sendo resolvido “com transparência e companheirismo” e que os possíveis erros serão reparados.
“A transparência cria problemas, cria atritos, provoca tensões. Mas o contrário, a não-transparência, também não seria positivo”, ponderou, ao defender ações para dar sustentabilidade ambiental aos assentamentos.