O PT de Cuiabá recorreu à Justiça para tentar proibir candidatos de outros partidos, como o ex-deputado Walter Rabello (PP) e a professora Janete Carvalho (PC do B), de usarem a imagem do presidente Lula na campanha municipal.
A Justiça ainda não se pronunciou em relação à representação apresentada contra Walter Rabello, que tem divulgado no rádio e TV peças publicitárias em que se compara ao presidente Lula devido às críticas que o petista recebeu das elites antes de assumir o mandato.
Na representação, a direção do PT cuiabano, sob comando de Vilson Aguiar, sustenta que Lula é filiado ao partido e a legenda apóia em Cuiabá o empresário Mauro Mendes (PR) na disputa a prefeito. Por isso, a utilização da imagem presidencial estaria induzindo eleitor a pensar o contrário. “O presidente é filiado ao nosso partido. Antes, todo mundo criticava. Agora, muita gente quer colar nele”, pondera Vilson.
No caso da representação contra a professora Janete, que pleiteia uma vaga na Câmara Municipal, a alegação foi a mesma. O PC do B está coligado com o PSDB, que lançou o prefeito Wilson Santos à reeleição. O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Rondon Bassil, indeferiu o pedido. Na sentença, o magistrado sustenta que o “o direito de imagem é personalíssimo devendo aquele que teve sua imagem utilizada indevidamente buscar a devida prestação jurisdicional”.
A decisão não agradou muito os petistas, já que a Justiça em outras cidades já proibiu candidatos de coligações adversárias ao PT de utilizar a imagem do presidente. Isso ocorreu, por exemplo, em Rondonópolis, onde o juiz Luis Augusto Veras Gadelha determinou liminarmente que o candidato do PMDB à Prefeitura Municipal, deputado José Carlos do Pátio, não use mais a imagem do presidente Lula nas inserções da campanha na TV.
O magistrado alega que houve clara e irregular exploração da imagem do presidente Lula nas inserções, levando o eleitor a acreditar na falsa idéia de que ele apóia o candidato Zé Carlos do Pátio, apesar do presidente ser filiado ao PT, cujo partido faz parte do arco de aliança daqueles que apóiam o candidato Adilton Sachetti (também do PR).