Sorriso pode ter incremento superior a 20% sobre o orçamento para o exercício 2009. A estimativa é da Secretaria de Planejamento e Finanças que ainda faz estudos para apontar os números (receita líquida e bruta) que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá apresentar. Entretanto, conforme o secretário Marcos Folador, trabalha-se com a projeção que sejam de R$100 milhões para o próximo ano.
Ele explica que as equipes começarão a finalzar os cálculos para, em seguida, definir o valor e apresentá-lo em a audiência pública com a sociedade organizada, cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos em fase de elaboração da proposta orçamentária para 2009. Como a data de envio da LOA é 15 de outubro, ainda discutimos a Lei de Diretrizes Orçamentária, cujo prazo encerra em 20 de setembro”, declarou, ao Só Notícias.
A LDO tem a função de regulamentar as diretrizes relacionadas à estrutura do orçamento e gestão financeira. Ou seja, é ela que determina e orienta a elaboração do orçamento, de acordo com os objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA). Folador explica que o Legislativo também discutirá com a população a lei orçamentária para o próximo ano.
A LOA deverá retornar ao Executivo até o final de dezembro, para ser aprovada pelo prefeito. Folador salienta que, com base nas arrecadações, o município deve fechar 2007 ultrapassando a meta de recebimento. No projeto deste ano, o orçamento era de R$82 milhões. “Nosso orçamento deste ano foi de 82 milhões e acreditamos que arrecadaremos em torno de 90 milhões. Isso daria um acréscimo em torno de 11% sobre o resultado final de 2008”, ponderou.