O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso terá audiência com o secretário Estadual de Educação, Ságuas Moraes, nesta terça-feira, às 14 horas, e vai formalizar a proposta de piso salarial para os professores, apresentada a categoria na assembléia que suspendeu a greve, no dia 11 de abril. “Estudos feitos por representantes do Sintep e da Secretaria de Estado de Educação comprovam a possibilidade de aplicação imediata do piso salarial de R$ 966,72. É só fazer os cálculos para ver que o Estado tem condições de instituir o piso imediatamente”, informa o presidente do Sintep, Gilmar Soares. “Caso a proposta seja diferente do compromisso assumido, será colocada em apreciação da categoria novamente”, declarou.
Se a implementação do piso possível não ocorrer imediatamente, podemos parar novamente”, admitiu Gilmar, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (28), na sede da entidade. O Sintep questiona a demora na implementação, prevista para setembro. Estudos feitos pelo Grupo de Trabalho formado por representantes do Sindicato e da Seduc comprovam a viabilidade da aplicação imediata do piso.
Segundo o presidente do Sintep, além do piso salarial, o crescimento das receitas aponta a possibilidade de 60% dos recursos educacionais em gastos com salários. “Isso sem falar no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) que o governo continua sem aplicar na Educação”, lamentou Gilmar Soares. A reivindicação já foi feita por meio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual. Este último, inclusive, pedindo a intervenção do órgão na revisão do Acórdão nº 1098/2004, que cancelou o repasse de 25% do IRRF à Educação.