Não há como não produzir lixo. Mas existem formas de diminuir o impacto que esse lixo produzido causa ao meio ambiente e à vida humana. A coleta seletiva e a reciclagem do lixo é uma saída para esse problema. Com o intuito de incentivar essa prática entre os cidadãos, o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou projeto de lei que obriga os municípios mato-grossenses com 100 mil habitantes ou mais a implantar sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo.
“Não é apenas em Cuiabá que o problema de coleta e armazenamento de lixo é uma realidade, é preciso tomar providencias urgentes que sirvam de exemplo para os municípios menores, evitando que os mesmos chegam a viver o problema que os grandes vivem agora”, argumentou o parlamentar.
A cidade de Cuiabá por exemplo, de acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Meio Ambiente (Smades), produz 450 toneladas de lixo por dia. Desse total, apenas 30% é aproveitado pela cooperativa que faz a triagem dos resíduos no lixão (Coopemar). O restante vai pra o aterro sanitário.
Considerando que, conforme contagem do IBGE em 2007, a capital mato-grossense possui 526.831 habitantes, podemos dizer que cada pessoa produz cerca de 850 gramas de lixo por dia. A reciclagem é a única forma de aproveitar pelo menos parte desse lixo e converter em benefícios à população.
O projeto apresentado por Mauro Savi prevê, entre outras coisas, o recolhimento de óleo de cozinha e outros produtos gordurosos em embalagens apropriadas, que poderão ser destinados a projetos sociais que visem o reaproveitamento da matéria prima. Já existem experiências, como no interior de São Paulo, em que cooperativas recolhem o óleo de cozinha e o transformam em sabão 100% biodegradável e revendem a preços acessíveis à população.
Conforme o projeto, os governos Estadual e Municipais ficam autorizados a conceder incentivos tributários e fiscais, para as empresas que prestarem o serviço de coleta seletiva, inclusive no caso da aquisição dos meios necessários a execução do serviço. Já as empresas vencedoras dos processos licitatórios terão que observarem o padrão de cores implantado no Brasil e respeitar a regulamentação técnica das secretarias de meio ambiente dos respectivos municípios. Parte dos recursos oriundos da reciclagem será destinada a obras sociais.
Para garantir o interesse social dos serviços, o projeto de lei determina que 15% dos recursos obtidos pela venda de produtos decorrentes da reciclagem serão destinados para obras sociais e 20% para projetos de recuperação de aterros sanitários e de recuperação do meio ambiente.
O projeto determina ainda que o processo licitatório englobará obrigatoriamente a reciclagem dos referidos produtos em indústria específica, controlada pela Empresa coletora do Lixo e que ao final do prazo da licitação a industria de reciclagem ficará para o município.
As Empresas controladoras da Coleta Seletiva poderão também, desde que observados os limites ambientais e legais, fazer a exploração dos produtos decorrente do armazenamento do Lixo Orgânico, como Gás, Adubos e outros.
“Pesquisas recentes mostram que a capacidade de reciclagem do lixo no Brasil, e em Cuiabá como exemplo, são muito altas, sendo um absurdo que se jogue fora uma forma de se proteger o meio ambiente e ainda permitir a geração de mais empregos com a coleta seletiva e reciclagem do Lixo Urbano”, ponderou o deputado ao justificar o projeto.
Os municípios com menos de 100 mil habitantes que queiram implantar a coleta seletiva e a reciclagem de lixo também poderão usufruir dos benefícios previsto no projeto de lei. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios mato-grossenses com 100 mil habitantes ou mais são: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.
(Atualizada às 11:46hs)