Prioridade do governo, a reforma tributária corre o risco de não ser votada no Congresso Nacional antes das eleições municipais de outubro. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), já avisou: “Só vou colocar o relatório na comissão para ser votado com a certeza de que temos condições de votar os dois turnos no Plenário da Câmara, logo em seguida”, disse.
Mabel conversou com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que vai levar o tema para a reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (1º). “Uma reforma tributária é uma assunto complexo, tem muitos pontos que precisam andar todos juntos. Nós não podemos votar um relatório e deixá-lo no vazio aí por três, quatro meses, até todo mundo voltar das eleições”, justificou o relator.
O presidente da Câmara aceitou a missão de ponderar junto aos líderes a votação da reforma antes do recesso de julho, mas não será uma tarefa fácil. Ao longo da última semana, as lideranças dos Democratas e do PSDB na Câmara já deram sinais de que o assunto será motivo do novo embate entre oposição e governo, após o arrefecimento das discussões sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS). “Se o acordo for construído na terça, apresento o relatório na quinta-feira na comissão”, afirmou Mabel.
Os tucanos e os democratas estão dispostos a elevar o tom da discussão. Alegam que a reforma aumenta a carga tributária e garante ao governo a prerrogativa de aumentar tributos por meio de medida provisória.
“Depois que eles (parlamentares da oposição) lerem o meu relatório, vão ter mais tranqüilidade porque trata-se de um trabalho feito de forma bem robusta, dando mais segurança à sociedade. Não haverá perigo de aumento de carga tributária, estamos colocando uma trava nesse sentido. A oposição vai concordar. É claro que sempre existe algum ponto que pode melhorar e acho que eles devem trazer contribuições nesse sentido e se forem sugestões boas, vamos acatar”, completou.