Além da posse dos suplentes Boanerges Costa (PMDB) e Decio Dalbó (PTB), que assumirão as vagas dos vereadores cassados por infidelidade partidária, Basílio da Silva e Elso Rodrigues, a câmara tem em pauta para a sessão de hoje:
Leitura, discussão e votação do requerimento 0/2008, cobrando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o projeto de lei 0/2008 do Executivo.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 052/2008 do Executivo – que autoriza o poder Executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos para a associação produtiva das mulheres da poranga – Mulheres da Poranga – e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Leitura, discussão e terceira votação do projeto de lei 044/08 do Legislativo – denomina o CEMEIS do Distrito de Primavera e dá outras providências.
Leitura, discussão e segunda votação do projeto de lei 046/08 do Executivo – altera o § 1º do artigo 3º da lei municipal 1.164/2003 de 26 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Leitura, discussão e segunda votação do projeto de lei 047/08 do Executivo – altera o artigo 1º e parágrafo único da lei municipal 1.673/2007 de 10 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Leitura, discussão e segunda votação do projeto de lei 049/08 do Executivo – altera a denominação do Distrito Industrial e dá outras providências.
Leitura, discussão e segunda votação do projeto de decreto legislativo 004/2008–Súmula: concede licença afastamento ao Prefeito Municipal e dá outras providências.
Leitura, discussão e primeira votação do projeto de lei 051/2008 do Executivo– altera o parágrafo 2º do artigo 1º e a alínea “A” do Inciso I e II, artigo 2º da lei municipal 1.710/2008 de 09 de maio de 2008 e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Leitura, discussão e primeira votação do projeto de lei 053/2008 do Executivo– autoriza o município a celebrar termo de cooperação com a Fundação Rio Verde visando a implementação de ações e atividades que contribuam para o processo de desenvolvimento econômico, social e educacional e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Leitura, discussão e primeira votação do projeto de lei 055/08 do Executivo– autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de imóvel para a Polícia Militar de Boa Esperança e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Leitura, discussão e primeira votação do projeto de decreto legislativo 005/2008 – concede comenda Claudino Frâncio a Paulo Eduardo Raposo. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Especial.
Leitura, discussão e votação do requerimento 0/08 solicitando ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, informações sobre os manejos florestais que estão sendo desenvolvidos na região do barreiro, no município de Sorriso, conforme área em croqui anexo, ainda, as informações de manejos nas glebas Tropical e Navegantes, ambas em Sorriso, bem como, no município de Sinop.