O relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, que será apresentado nesta quarta-feira, conterá entre suas principais indicações a recomposição do salário mínimo para R$ 453,67 no próximo ano. Na proposta enviada ao Congresso, o governo previa para o salário mínimo um valor de R$ 449,97, mas a senadora decidiu agregar ao piso salarial a reposição da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC) e o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado em 2007.
O aumento proposto por Serys foi calculado de acordo com as regras previstas no projeto de lei 01/07, que se encontra neste momento na Câmara dos Deputados, apenas para exame de emenda do Senado que estende o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social.
O projeto 01/07 é uma das medidas remanescentes do pacote de medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto define uma política para o salário mínimo até 2011 em que o reajuste anual terá como base a inflação medida pelo INPC, acrescido da variação do PIB observada dois anos antes.