Os vereadores de Sorriso reuniram-se, ontem à noite, na 19ª sessão ordinária onde avaliaram diversas matérias.As encaminhadas às comissões competentes para receberem pareceres foram:
Projeto de lei comlementar 09/08, do Executivo, altera o Anexo I da Lei Complementar 011/2003 e o Anexo I da Lei Complementar nº 022/2005 e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação – Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Projeto de lei 51/2008, do Executivo, altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e a alínea “A” do Inciso I e II, Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.710/2008 de 09 de maio de 2008 e dá outras providências. Foi para Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;
Projeto de lei 52/08, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Equipamentos para a Associação Produtiva das Mulheres da Poranga – Mulheres da Poranga. Foi à Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalizaçã;
Projeto de lei 53/08, do Executivo, autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cooperação com a Fundação Rio Verde visando a implementação de ações e atividades que contribuam para o processo de desenvolvimento econômico, social e educacional e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;
Projeto de lei 054/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de um imóvel com equipamentos a Cooperativa de Produção dos Produtores Rurais no Assentamento Jonas Pinheiro – COOPERJOPI – e dá outras providências foi à
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;
Projeto de lei 55/2008, d Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de imóvel para a Polícia Militar de Boa Esperança e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;
Projeto de Decreto Legislativo 05/2008, que concede a Comenda Claudino Frâncio ao Senhor Paulo Eduardo Raposo foi para a
Comissão de Justiça e Redação e Comissão Especial
Na ordem do dia, os vereadores analisaram e votaram as seguintes indicações e requerimentos:
Foi aprovado requerimento 90/08 para dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação os Projetos de Lei Complementar nºs 006/2008 e 007/2008, do Executivo;
Aprovado em 2ª e última votação o projeto de lei complementar 06/08, do Executivo, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências;
Aprovado em 2ª e última votação o projeto de lei complementar 07/08, do Executivo, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso;
Aprovado requerimento 91/2008, para dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 045/2008 do Executivo;
Aprovado em única votação projeto de lei 45/08 do Executivo, que altera Programa do PPA, da LDO e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;
Aprovado em segunda votação projeto 44/08, do Legislativo, denominando o CEMEIS do Distrito de Primavera e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação o projeto de lei 046/08, do Executivo, que altera o § 1º do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.164/2003 de 26 de novembro de 2003 e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;
Aprovado em primeira votação o projeto de lei 047/08, do Executivo, que altera o artigo 1º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.673/2007 de 10 de dezembro de 2007 e dá outras providências.Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprovado em primeira votação o projeto de lei 49/08, do Executivo, alterando a denominação do Distrito Industrial e dá outras providências.Com parecer da Comissão de Justiça e Redação, com parecer da Comissão Especial;
Aprovado em primeira votação o projeto de decreto legislativo 04/08, que concede licença afastamento ao prefeito municipal e dá outras providências. Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Aprovado requerimento verbal para incluir na Ordem do Dia e requerendo a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2008 do Executivo.
Aprovado em única votação projeto de lei complementar 09/2008, do Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 011/2003 e o Anexo I da Lei Complementar nº 022/2005 e dá outras providências.
Aprovado requerimeto verbal para inclusão na Ordem do Dia e requerendo a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação do Projeto de Lei nº 054/2008 do Executivo.
Aprovado em única votação projeto de lei 54/08, do Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de um imóvel com equipamentos a Cooperativa de Produção dos Produtores Rurais no Assentamento Jonas Pinheiro – COOPERJOPI – e dá outras providências.
Aprovado requerimento 86/08, requerendo a Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, com cópia a André Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, que se dê atendimento preferencial imediato e individualizado aos idosos de nosso município, conforme preceitua o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 03 de Outubro de 2003).
Autores: Marilda Savi – PSB e Gerson Luiz Francio – PSB
Aprovado requerimento 87/08, ao diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom, a instalação de um telefone público (orelhão) na Comunidade São Luiz Gonzaga – KM 56, frente à lanchonete ‘O Pavilhão’.
Autores: Marilda Savi – PSB e Gerson Luiz Francio – PSB
Aprovado requerimento 88/8, requerendo ao prefeito Dilceu Rossato, e André Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a presença do técnico da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público denominada Agência de Desenvolvimento Econõmico e Social do Centro-Oeste – ADESCO- para prestar esclarecimentos sobre a execução dos projetos oriundos do termo de parceria nº 01/2007.
Autor: Wanderley Paulo da Silva – PP
Aprovado requerimento 88/2008, ao prefeito Dilceu Rossato, com cópia ao secretário Municipal de Fazenda, Marcos Folador, para esclarecimento sobre o repasse dos recursos destinados ao asfaltamento do Consórcio da MT-242, via Sorriso, ao Distrito de Boa Esperança.
Autores: Marilda Savi – PSB, Wanderley da Silva – PP- e Marilda Savi – PSB-