O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou ser contrário à aprovação de um novo imposto, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a saúde.
A Câmara deve votar hoje (28) o projeto de regulamentação da Emenda 29 – que destina recursos para a saúde – e a inclusão do texto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira. O valor reforçará o caixa da saúde em cerca de R$ 10 bilhões por ano.
“Acho que deveria ser encontrada uma outra solução, porque a carga tributária já é muito grande no Brasil. A solução poderia vir naturalmente da arrecadação ou de uma contribuição que taxasse determinados setores como bebidas e cigarros”, disse.
Apesar de contrário, Garibaldi lembrou que, por ser projeto de lei, a regulamentação da Emenda 29 com a CSS será aprovada mais facilmente, já que precisa da anuência de 257 deputados e 41 senadores. Ao contrário da votação da CPMF, no fim do ano passado, que por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, precisou da aprovação de três quintos dos parlamentares –308 deputados e 49 senadores.
“Desta vez, a oposição tem menos chances de repetir a façanha, de repetir o desempenho, porque o quorum para aprovação é muito mais baixo”, disse.
Depois de aprovada na Câmara, a proposta precisa retornar ao Senado.