A câmara realiza hoje à noite, a 15ª sessão ordinária do ano. Na pauta estão 11 matérias para serem votadas, dentre elas o projeto de lei 042/08 do Legislativo, que dispõe sobre a participação popular da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do orçamento plurianual de investimentos, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do município.
Confira as súmulas:
Leitura, discussão e primeira votação da proposta de emenda à lei orgânica do município 001/2008 – Altera o caput do art. 29 da lei orgânica do município de Sorriso.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Leitura, discussão votação do requerimento 070/2008, cobrando a dispensa das exigências regimentais para inclusão na ordem do dia e deliberação em única votação o projeto de lei complementar 011/08 do Executivo.
Projeto de lei complementar 007/08 do Executivo – Altera o Anexo I da lei complementar 011/2003 e anexo I da lei complementar 022/2005 e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Leitura, discussão e terceira votação do projeto de lei 037/08 do Executivo- Autoriza o Executivo a celebrar termo de cessão de uso de um imóvel com a Cooperativa dos Caminhoneiros de Sorriso – COOCAM – e dá outras providências.
Leitura, discussão e terceira votação do projeto de lei 040/08 do Executivo – Autoriza o município celebrar termo de cooperação com o Centro de Ensino Pesquisa Integrado – CEPI com o objetivo de incentiva a implantação de cursos tele-presenciais e dá outras providências.
Leitura, discussão e segunda votação do projeto de decreto legislativo 003/08 – Concede comenda Claudino Frâncio a Osmar Rossetto.
Leitura, discussão e primeira votação do projeto de lei 042/2008 do Legislativo – dispõe sobre a participação popular da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do orçamento plurianual de investimentos, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Leitura, discussão e votação do requerimento 065/2008, solicita ao secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon Weirich, com cópia para Glauber Silveira, presidente da Aprosoja, apoio financeiro para implantação em Sorriso de um viveiro para a produção de mudas nativas do bioma do cerrado e florestas, conforme documentação e projeto sócio-ambiental anexos, procedentes da Associação Amigos da Terra – CAT e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA.
Leitura, discussão e votação do requerimento 066/2008, cobra ao secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon Weirich, com cópia para Décio Coutinho, presidente do Ineda-MT, a destinação e nomeação de um técnico classificador de madeiras para a sede do município, destinado ao atendimento de Sorriso e toda a região.
Leitura, discussão e votação do requerimento 067/2008, solicita ao deputado Otaviano Olavo Pivetta, destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para construção de um mini-estádio de futebol no Bairro São José, na sede do Município de Sorriso.
Leitura, discussão e votação do requerimento 068/2008, cobra ao diretor presidente da Empresa Real Norte Transportes, Éder Pinheiro, a destinação ao Centro de Convivência da Terceira Idade de Sorriso, mediante termo de doação, um ônibus, destinado ao transporte dos idosos.
Leitura, discussão e votação do requerimento 069/2008, requer a Otaviano Olavo Pivetta, deputado estadual, destinação de recursos, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 300 mil, destinados à construção de duas creches na cidade de Sorriso, sendo uma nos bairros Jardim Novos Campos/ Vila Bela e outra para os bairros Boa Esperança/Fraternidade.