O governador Blairo Maggi, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, o gestor do MT Regional, José Aparecido dos Santos e prefeitos, instalam nesta segunda-feira, às 13h30, no MT Regional, o Comitê Gestor Estadual do Programa Territórios da Cidadania e assinam acordo de cooperação federativa.
O comitê definirá a aplicação dos recursos do programa, cuja finalidade é promover o desenvolvimento regional. O Programa Territórios da Cidadania, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional, sob responsabilidade de 19 ministérios do Governo Federal, abrangerá neste ano 60 territórios (áreas) onde se localizam municípios com baixo IDH. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões.
Em Mato Grosso, o programa contemplam quatro consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sócioambiental: Portal da Amazônia, Vale do Teles Pires, Baixo Araguaia e Araguaia. A proposta é que as ações sejam integradas à iniciativa dos prefeitos e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O território da cidadania do Portal da Amazônia, com 111.167,50 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Com 233.977 habitantes, dos quais 88.067 (37,64%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,74. Portal da Amazônia tem 15.967 agricultores familiares, 16.980 famílias assentadas, 140 pescadores e seis terras indígenas.
Já o território da cidadania do Baixo Araguaia (MT), com 116.040,30 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Serra Nova Dourada, São Félix do Araguaia, São José do Xingu e Vila Rica.
Com 94.777 habitantes, dos quais 46.985 (49,57%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,71. O Baixo Araguaia tem 4.439 agricultores familiares, 14.457 famílias assentadas, 187 pescadores e dez terras indígenas.
As ações se concentram em três eixos: apoio às atividades produtivas (R$ 2,3 bilhões), cidadania e acesso a direitos (R$ 5,6 bilhões) e qualificação de infra-estrutura (R$ 3,4 bilhões). Construção de estradas e ampliação de programas como o Luz para Todos e o Bolsa Família, recuperação da infra-estrutura de assentamentos e construção de obras de saneamento básico e cisternas estão entre as iniciativas previstas no programa.