A Secretaria de Educação de Mato Grosso e 23 prefeituras podem perder verbas do mês de maio, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar de crianças, por estarem inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados em 2007. A confirmação é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia o programa. A secretaria e as prefeituras tiveram prazo até 15 de abril para prestarem contas.
Além da secretaria estadual de Educação, comandada por Saguas Moraes (PT), Só Notícias apurou junto ao FNDE que estão inadimplentes as prefeituras de Várzea Grande, Marcelândia, Porto dos Gaúchos, Colniza, Alto Boa Vista, Araguaiana, Barão de Melgaço, Campinápolis, Carlinda, Curvelândia, Gaucha do Norte, General Carneiro, Juscimeira, Lambari do Oeste, Nova Brasilândia, Novo Mundo, Paranatinga, Reserva do Cabaçal,
Salto do Céu, Santo Antonio do Leste, Santo Antonio do Leverger e Torixoréu
A coordenadora de apoio ao transporte escolar, Thaís Ribeiro, explicou que a parcela é debitada na última semana do mês, entre os dias 25 e 30. Até lá, os municípios que apresentarem a documentação recebem a verba. Caso contrário, perdem o dinheiro referente a esse mês. “A gente tem de punir de alguma forma, ele [município] não pode deixar para prestar contas quando quiser, caso contrário não tem sentido o repasse do governo. É um recurso público”, afirmou à Agência Brasil.
Como o recurso é complementar, Thaís não acredita que a suspensão do repasse possa comprometer totalmente o transporte dos estudantes. “O programa é de apoio, mas a responsabilidade pelo transporte é dos municípios, ele [o FNDE] complementa o que a prefeitura já gasta. Em algumas ele é a base, em outras é o complemento”. O valor que cada município recebe é calculado conforme o número de alunos residentes em área rural, podendo variar de R$ 81 a R$ 116 anuais por aluno.