O secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Mato Grosso, Yênes Jesus de Magalhães, entrega amanhã, na Assembléia Legislativa, o projeto de lei do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado (ZSEE). O presidente da casa legislativa, deputado Sérgio Ricardo, afirmou em seu discurso, durante a abertura dos trabalhos da comissão estadual de validação do ZSEE, que as datas das audiências públicas nas 12 regiões de planejamento seriam definidas tão logo a AL recebesse o projeto. Com o texto final aprovado, o zoneamento chega com a aprovação e validação de 47 entidades representativas, incluindo setor produtivo e organizações não governamentais de defesa ao meio ambiente.
A proposta aponta o potencial do Estado para uma produção sustentável, orientando o uso dos recursos naturais. O zoneamento mato-grossense foi elaborado com base em estudos físicos e biológicos, sendo o primeiro do país a levar em conta aspectos sociais coincididos com um planejamento de longo prazo. “Os indicadores sociais do MT+20 foram incorporados ao zoneamento, que está totalmente atualizado. Ele auxilia o desenvolvimento do Estado de forma integrada e participativa para toda a sociedade”, comentou o secretário de Planejamento, Yênes Jesus de Magalhães.
O zoneamento foi elaborado por meio de uma consultoria particular, financiado pelo Banco Mundial. Teve seu início em 1989 e término em 2002, para ser apresentado à Assembléia Legislativa no ano seguinte. À pedido do setor produtivo, foi retirado pelo Governo do Estado em 2005, para uma avaliação da Sema. A Embrapa conceituou as zonas produtivas e a Seplan os indicadores sociais, com base nos estudos apresentados no MT+20.
O zoneamento tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do Estado, analisando seus diversos aspectos físicos, bióticos e sócioeconômicos. “O projeto é uma ferramenta de apoio ao Estado para ter respostas ágeis aos problemas sociais, econômicos e ambientais, agindo com eficiência na articulação dos sistemas públicos de planejamento municipal, estadual e federal”, ressaltou o secretário Yênes.