A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou nesta quarta-feira, requerimento de seu presidente, senador Magno Malta (PR-ES), para que o Google do Brasil abra o sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados em seu site de relacionamento Orkut. Esses álbuns estão sob a suspeita de conterem material pornográfico (fotos, principalmente) retratando crianças e adolescentes.
Desde sua chegada ao Brasil, em 2004, a empresa tem se recusado a fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público sobre usuários denunciados por pedofilia, conforme relatou nesta quarta-feira à CPI o procurador da República no estado de São Paulo Sérgio Suiama. Ao reconhecer os problemas perante a comissão, o diretor-presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, acenou para uma mudança de postura da empresa e assumiu o compromisso de adotar, até junho, medidas para facilitar a identificação de pedófilos que utilizam o Orkut.
Em sua apresentação à CPI, Suiama afirmou que cerca de 90% das 56 mil denúncias de pedofilia por meio da Internet recebidas nos últimos dois anos referem-se ao Orkut. O procurador salientou que a implantação, em novembro de 2007, de ferramenta que permite a hospedagem de álbuns fechados facilitou ainda mais a ação dos pedófilos
– A disseminação do Orkut no Brasil tornou o país um distribuidor de pornografia infantil, e o Google não parece se preocupar com isso – observou ele.
De acordo com Suiama, o Brasil é o país da América Latina com o maior número de usuários de Internet – 42 milhões, o que significa metade dos internautas latino-americanos. Um terço dos usuários brasileiros tem entre 10 a 15 anos de idade, o que, de acordo com o procurador, torna urgente a adoção de medidas para combater a divulgação de pornografia infantil por meio do Orkut e o aliciamento de crianças em salas de bate-papo, onde é freqüente a presença de pedófilos.
Suiama defendeu a adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Cibercrime, conhecida como Convenção de Budapeste, já assinada por 47 países da União Européia, além do Japão, Estados Unidos, Coréia do Sul e África do Sul. Magno Malta anunciou que levará a demanda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião marcada para a próxima semana com integrantes da CPI.
– Pretendemos obter do presidente o compromisso de agilidade na sanção dos projetos do chamado pacote anti-pedofilia, tão logo as propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional – anunciou o presidente da CPI.
Ainda na reunião desta quarta-feira, a comissão aprovou requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes da Receita Federal, com vistas a esclarecer a atual política de tributação das empresas sediadas no exterior, mas que, como o Google, tenham consumidores no Brasil.