Após a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Fiemt e OAB de Mato Grosso decidirem que acionarão o Judiciário questionando a operação Arco de Fogo, em madeireiras e em áreas florestais, por ter sido baseada em números questionáveis do INPE sobre desmatamentos, representantes do Ibama decidiram procurar a Justiça Federal de Mato Grosso, ontem de manhã, para explicar a operação.
De acordo com a assessoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, o intuito foi mostrar aos juízes não apenas o trabalho realizado pelo governo federal e pelo Ibama em relação ao desmatamento e ampliar o diálogo.
O diretor de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, fez uma apresentação sobre o Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia (PPCDAm). Ele informou que o plano está em vigência desde 2004 e que foi elaborado a partir de um grupo de trabalho interministerial composto por 13 ministérios. Depois, falou sobre as taxas decrescentes de desmatamento desde 2004 e “do novo crescimento a partir de outubro do ano passado”.
André explicou também as medidas tomadas pelo governo federal para diminuir esse índice novamente. Dentre as atividades, uma das prioritárias foi a publicação do Decreto 6321 para recadastramento de imóveis rurais nos municípios que mais desmataram, do embargo de áreas com desmatamento ilegal e do impedimento de concessão de crédito para financiamento de atividades nessas áreas embargadas.
Falou ainda sobre o funcionamento dos satélites de monitoramento Prodes e Deter. Informou também que desmatamento não é uma ação, mas um processo, que vai do corte de árvores mantendo-se ainda parte do dossel da floresta até o corte raso da mata. Para o coordenador de Operações e Fiscalização da Dipro, Roberto Cabral, um dos pontos mais produtivos do encontro foi justamente o esclarecimento do conceito de desmatamento.
Após a explanação, a chefe da Divisão Jurídica-Dijur da Supes/MT, Adriana Duarte, apontou a divergência entre as legislações estaduais e federal como outro dos motivos que levam também a um aumento no desmatamento.
Ainda de acordo com a assessoria do Ibama, os juízes demonstraram bastante sensibilidade e preocupação com a questão ambiental e fizeram muitas perguntas sobre o trabalho do Ibama bem como sobre o plano de desmatamento em si, além de outras questões relacionadas ao tema. O juiz federal José Pires disse que foi muito valiosa a reunião. “Me fez ver o instituto de outra forma”, observa.
O superintendente da Supes/MT, Paulo Maier, disse que é importante ampliar o diálogo do instituto com a justiça. “O judiciário recebe as informações sobre o Ibama como a sociedade recebe”, analisa. Para ele, porém, “um contato direto permite que as estratégias que estamos implementando sejam não só entendidas como também vistas dentro de uma noção de conjunto”. Estiveram também presentes o chefe da Divisão de Fiscalização-Dicof da Supes/MT, Rodrigo Dutra e o coordenador da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Alexandre Coelho Neto.
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