Noventa e seis por cento das terras da Amazônia Legal, que compreende os estados da Região Norte, mais o Tocantins, Mato Grosso e o oeste do Maranhão, pertencem a propriedades ainda não regularizadas no Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A conclusão é de estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que aponta ainda que 31% do território da Amazônia não têm cadastro válido. Essa área soma um 1,580 milhão de quilômetros quadrados, o que equivale ao tamanho do estado do Amazonas.
Do total do território da Amazônia, a pesquisa aponta que 43% das propriedades na região são áreas legalmente criadas como áreas protegidas. Existem ainda as áreas supostamente privadas, mas não totalmente legalizadas no Incra, que somam 32%. Do total de propriedades, 4% estão com a documentação legalizada.
Os 21% restantes, segundo Barreto, “são terras públicas fora das áreas protegidas”. Ele explicou que “embora elas legalmente sejam públicas, pode ter gente ocupando alguma dessas áreas, posseiros recentes que não se cadastraram no Incra, e também populações tradicionais, ribeirinhos, e também tem população indígena em área em que ainda não foi reconhecida a terra indígena”.
O estudo do Imazon durou um ano e meio e envolveu três pesquisadores do instituto.
A campanha de recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios com maior índice de desmatamento na Amazônia Legal começou hoje (3). Nesta primeira etapa, serão recadastradas as propriedades com mais de 240 hectares