O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional de Mato Grosso, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, encaminhou hoje ofício para todos os Juízes Eleitorais do Estado determinando a prioridade no imediato cumprimento das cartas de ordens relacionadas com os depoimentos e oitivas de testemunhas envolvidas nos processos de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Na 4ª feira, o presidente do tribunal reuniu-se com técnicos que relataram dificuldades dos cartórios em intimar testemunhas nos processos que podem resultar na perda de mandatos de 471 vereadores em Mato Grosso.
No documento encaminhado aos cartórios, o corregedor determina que as audiências deverão ser efetivadas, em única assentada, até o 5º dia útil posterior ao recebimento da carta de ordem.
A expectativa é que, com o acompanhamento permanente dos processos pela corregedoria do TRE, os pedidos de perda de mandato sejam submetidos ao pleno com a maior brevidade possível.
O TRE de Mato Grosso recebeu 487 pedidos de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, destes, 16 foram extintos em decisões monocráticas. Na maioria dos casos, as decisões pela extinção levaram em consideração a duplicidade dos pedidos protocolados.