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Carlos Alberto da Rocha é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de MT

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A votação foi apertada, terminou empatada mas o pelo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu o juiz Carlos Alberto Rocha como novo desembargador. A eleição terminou há cerca de duas horas, em Cuiabá. Os juízes Clarice Claudino da Silva e José Zuquim Nogueira também obtiveram 11 votos cada. O critério utilizado para o desempate na lista tríplice foi o de antiguidade, ou seja, o magistrado com mais tempo de serviço na Entrância Especial. O juiz José Zuquim Nogueira ficou em primeiro lugar na lista, com 15 anos e 21 dias de serviço; o juiz substituto de 2º Grau Carlos Alberto da Rocha ficou em segundo lugar, com 14 anos, quatro meses e 21 dias de serviço; e a juíza Clarice Claudino figurou em terceiro lugar na lista tríplice, com 11 anos, um mês e 21 dias de serviços prestados na Entrância Especial.

Contudo, conforme preceitua a resolução número 6/2005, do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Carlos Alberto da Rocha foi escolhido porque integrou a listra tríplice pela terceira vez consecutiva. A resolução, em seu artigo 1º, estabelece que é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

Para elaborar os votos, os desembargadores levaram em consideração a vasta experiência do magistrado; a segurança jurídica das decisões proferidas; o elevado índice de produtividade mensal; a inexistência de advertências na ficha funcional do candidato; e a celeridade nos julgamentos. Os desembargadores também consideraram questões como o bom relacionamento com os demais magistrados e jurisdicionados; o engajamento nas questões sociais e relacionadas aos Juizados Especiais; a participação direta na criação do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e do Serviço de Atendimento Imediato (SAI); o aprimorado senso crítico; o constante aperfeiçoamento; o comprometimento com os projetos do Poder Judiciário Estadual; entre outros.

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, em promover a sessão administrativa de forma pública, com votação nominal, aberta e fundamentada – como estatui o Conselho Nacional de Justiça -, foi elogiada pelos demais desembargadores que compõem o Órgão Especial. Para o desembargador José Jurandir de Lima, a sessão representa um momento histórico para o Poder Judiciário de Mato Grosso, que pela primeira vez realiza uma votação desta maneira. O desembargador Leônidas Monteiro também elogiou a forma democrática como o processo de eleição foi conduzido.

O desembargador eleito Carlos Alberto Alves da Rocha ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. A posse será realizada em cerimônia cuja data será marcada pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa.

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