O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira uma redução de R$ 20 bilhões de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esta é uma das medidas lançadas pelo governo para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo o ministro, além do corte nos gastos, haverá um acréscimo de 0,38 % no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários.
A alíquota da contribuição sobre o lucro líquido para o setor financeiro passa de 9% para 15%. Espera-se com isso arrecadar cerca de R$ 10 bi por ano.
“É como substituir seis por meia dúzia”, disse Mantega sobre o aumento do IOF. O detalhamento do corte será feito em fevereiro.
No caso dos empréstimos das pessoas físicas, o aumento de 0,38% do IOF significa dizer que uma pessoa física que paga 1,5% de imposto ao ano pagará 3%.
Ao todo, as medidas devem arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, enquanto que a CPMF arrecadava R$ 40 bilhões. Questionado sobre R$ 10 bilhões de diferença, Mantega disse que o dinheiro virá com o crescimento da economia.