segunda-feira, 23/setembro/2024
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TRE não acata recurso de Erival para reassumir prefeitura

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O TRE não acatou, na sessão de hoje, por 4 votos a 3, recurso do prefeito cassado de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), para que fosse reconsiderada a decisão de cassar seu candidatura por irregularidade na prestação de contas da campanha do ano passado. Com isto, ele continua afastado do cargo. Juviano Lincoln (PPS), que ficou em 2º nas eleições, segue como prefeito do município.

O recurso de Capistrano dividiu o pleno do TRE. 3 juízes/desembargadores votaram para que fosse mudada a sentença e o prefeito cassado reassumisse o cargo. 3 não aceitaram o recurso. Coube ao presidente Evandro stabile desempatar. Ele decidiu não aceitar o pedido de reconsideração. Agora, resta a Erival Capistrano recorrer ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral-.

O prefeito teve registro cassado porque um produtor rural declarou, em juízo, que não fez doações para a campanha de Erival, como constavam na prestação de contas. No final de março, ele teve registro cassado e, dias depois, Lincoln foi empossado. Em 28 de abril, o TRE havia negado o primeiro recurso para Capistrano reassumir. Em 23 de junho, o tribunal acatou outro pedido e Erival voltou ao cargo. Houve recurso de Juviano Lincolns e, em 19 de agosto, Erival foi novamente afastado.

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