Com o objetivo de intensificar as ações de combate à improbidade administrativa, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso está investindo no aperfeiçoamento funcional dos promotores de Justiça e de assessores jurídicos que atuam na área. Nesta quinta-feira, termina o primeiro módulo de um curso de extensão sobre o assunto. Sessenta pessoas estão participando da capacitação.
De acordo com a procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna, titular da Procuradoria Especializada da Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, o curso será realizado em quatro módulos, sendo que os próximos ocorrerão nos meses de março, abril e junho de 2010.
"Pretendemos especializar cada vez mais os promotores de Justiça que atuam na área do patrimônio para asseguramos a efetividade das ações propostas. Os processos relacionados à improbidade administrativa são extremamente complexos e exigem compreensões não só da legislação como também de perícias técnicas e auditorias contábeis", destacou a procuradora de Justiça.
Segundo ela, um dos problemas enfrentados pelo Ministério Público nessa área refere-se à fase de investigação. "Precisamos debruçar sobre a matéria para discutirmos formas efetivas para a obtenção de provas. O aperfeiçoamento da investigação é essencial para que o inquérito civil possar ser bem instruído", afirmou.
Além do investimento em aperfeiçoamento funcional, a procuradora de Justiça destaca que o Ministério Público pretende formar um corpo técnico para dar suporte aos promotores de Justiça. "Aqui em Cuiabá nós temos um núcleo de defesa do patrimônio público, mas no interior isso não existe. Queremos formar um grupo coeso para facilitarmos ao máximo o trabalho desses promotores", disse.
Demora processual e cultura da impunidade são alguns dos problemas que contribuem para o aumento dos casos de improbidade administrativa. A constatação é do professor mestre e consultor jurídico do Ministério Público do Rio de Janeiro, José dos Santos Carvalho Filho, que está em Cuiabá ministrando o curso promovido pelo Ministério Público.
Ele destaca que os padrões de ética e moralidade na sociedade estão em baixa. "De um modo geral, todos querem obter vantagens seja em relação a cargos ou até mesmo entre amigos. Isso, de certa forma, influi na administração", ressaltou.
A mudança de mentalidade, na avaliação do professor, passa necessariamente pela educação. "Somente por meio da informação e educação será possível implantar nas novas gerações esses valores éticos para reduzir a improbidade", observou.