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TRF afasta juiz Julier do processo das fraudes do PAC Cuiabá

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O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, está afastado de todos os procedimentos relacionados as investigações sobre fraude em licitação nas obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo Tribunal Regional Federal, por dois votos contra 1. O pedido de anulação da distribuição foi encaminhado pela defesa dos envolvidos por considerar ter havido direcionamento do processo para o magistrado federal.

O juiz autoriou a Polícia Federal prender 11 empreiteiros e ex-servidores das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande devido a irregularidades nas licitações para obras de saneamento básico, através do PAC. O afastamento dele do processo foi requerido pelo ex-procurador da prefeitura da capital José Antonio Rosa, que também havia sido preso. A defesa alegou que não foi correta a forma com que houve a distribuição do processo. Também foi argumentando que, os pedidos para quebra de sigilo telefônico e outras medidas, foram feitos diante do inquérito que apura desvios de recursos na construção do Hospital Central de Cuiabá.

O inquérito entregue pela Polícia Federal foi devolvido por Julier, recentemente, para que novas diligências fossem realizadas. Agora, com a decisão do TRF, outro magistrado deve ser designado.

 

(Atualizada às 17:21h)

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