A Câmara de Sinop aprovou, esta semana, em primeira votação o projeto de lei 50/2009, de autoria dos vereadores Ademir Bortoli (DEM), Jonas de Lima (PMDB) e Zuleica Mendes (PMDB) para proibir a venda de rifas e cartelas de bingo por alunos das escolas públicas e particulares. Bortoli explicou que um dos objetivos é fazer com que o poder público não transfira a responsabilidade sobre a escola para a comunidade. “Muitas rifas e bingos são vendidos para fazer reparos pequenos na escola ou para comprar materiais como aparelhos de som ou de DVD. Esses serviços são responsabilidade do poder público. Não é o professor, o aluno ou os pais, que já pagam seus impostos, que precisam arcar com a manutenção das escolas”, afirmou.
Zuleica Mendes acrescentou que a proibição da venda também é válida para escolas particulares e para escolinhas de treinamentos esportivos ou outras semelhantes. Outro objetivo é combater a pedofilia. “A nossa preocupação é com as crianças, independente de onde estudam. Vendendo rifas elas têm contato com muitos adultos e ficam vulneráveis a qualquer tipo de pessoas, inclusive pedófilos”, explicou.
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação e volta à pauta na próxima sessão para a segunda votação, na segunda-feira (19).