Depois de muita negociação entre os partidos, a composição da diretoria da Comissão Especial, que vai tratar da mudança do Código Ambiental, foi finalmente votada. Foram eleitos para mesa os deputados federais Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente; Anselmo de Jesus (PT-RO), 1º vice-presidente; Homero Pereira (PR-MT), 2º vice-presidente; Nilson Pinto (PSDB-BA), 3º vice-presidente; e o Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator.
Os parlamentares terão 90 dias para analisar as proposições e apresentar parecer, que será votado. Se aprovado, a proposta terá ainda de ser apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.
“Agora temos que acalmar os ânimos e o clima de animosidade criada por colegas do Partido Verde. Vamos unir o conhecimento e experiência de cada um, somar ao conhecimento científico do grupo técnico que vai nos assessorar, para oferecermos ao Brasil um código moderno, que favoreça o meio ambiente, mas sem penalizar áreas consolidadas há anos”, observou o vice-presidente, Homero.
Segundo o vice-presidente, a discussão na Comissão será técnica, baseada na ciência e não em pseudo-ideologia. Antes da reunião desta quarta-feira, foram realizadas outras três para a eleição da mesa e relatoria, mas sem acordo entre produtores rurais e ambientalistas.
A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas apensadas. O PL, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65). Entre elas, o Projeto de Lei 5367/09, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendida por produtores rurais, a proposta enfrenta forte resistência de ambientalistas.