A direção estadual do PSDB autorizou ontem a deputada estadual Chica Nunes a se desfiliar do partido sem correr o risco de ter o mandato requerido na Justiça pela legenda com base na lei de infidelidade partidária. Alguns setores da sigla, no entanto, já se articulam para pedir individualmente a vaga na Assembleia Legislativa com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de nº 22.610/07.
A autorização foi concedida durante reunião com a deputada federal Thelma de Oliveira, representantes da executiva estadual do PSDB e o irmão de Chica, ex-vereador por Cuiabá Roberto Nunes. A parlamentar planeja disputar a reeleição, mas teve um pedido de expulsão requerido pela Juventude tucana e não vê mais ambiente para permanecer filiada entre os tucanos.
A autorização para Chica foi dada nos moldes da decisão anunciada pela direção estadual do DEM, que prometeu não recorrer à Justiça para ficar com a vaga se o deputado Wallace Guimarães realmente deixar a sigla. O problema é que, nos dois casos, tanto os suplentes como o Ministério Público Eleitoral podem requerer a vaga.
Chica foi alvo de um pedido de providência pela Juventude tucana diante dos escândalos que ela protagonizou. Além de ser acusada de compra de votos na eleição passada, foi denunciada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por formação de quadrilha e peculato, que é apropriação de dinheiro público. Os crimes teriam ocorrido em 2005 e 2006, quando foi presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá e teria comandado um esquema que desviou R$ 6,3 milhões dos cofres públicos.
Outro lado – Chica afirmou ontem, através de sua assessoria, que só o prefeito Wilson Santos (presidente estadual do PSDB) vai se pronunciar sobre o caso. Ele não atendeu as ligações de A Gazeta. A resolução 22.610 autoriza atualmente desfiliação apenas nos casos de incorporação, fusão ou criação de partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. A autorização para que ocupantes de cargos eletivos troquem de filiação se tornou comum depois que a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, trocou o PT pelo PV.