O trote violento ocorrido no último final de semana nas dependências da UFMT, em Cuiabá, fez a Assembleia Legislativa reforçar tramitação de projeto de lei que proíbe essa prática em todas as universidades em funcionamento no âmbito do estado. Regado a bebida alcoólica, o que seria uma festa de confraternização entre alunos veteranos e calouros terminou com quatro do segundo grupo fortemente alcoolizados no Pronto Socorro de Cuiabá.
O projeto prevê abertura de processos civil e penal contra alunos que praticarem trotes violentos em calouros. As regras são estendidas às instituições de ensino superior que não tomarem medidas proibitivas para conter os abusos físicos.
De acordo com o autor da proposta, deputado Wagner Ramos (PR), o objetivo é proibir o trote que ofenda as integridades física, moral e psicológica dos novos alunos. “Não podemos admitir que esse tipo de abuso provoque constrangimentos e exponha os novatos a vexames”, destacou o parlamentar da tribuna, no Plenário da AL.
De acordo com o texto, compete à direção das instituições de ensino superior aplicar penalidades administrativas aos universitários – incluindo sua expulsão – sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.
Outra medida definida pelo projeto é que as escolas superiores criem e mantenham, nos 30 dias seguintes ao início das aulas, uma ouvidoria especifica para receber denúncias de trote. Elas poderão ser feitas por telefone ou pessoalmente. O fato que vitimou os calouros ocorreu
dentro do campus da universidade durante uma partida de futebol em que rapazes se vestiram de mulher. O pró-reitor da UFMT, Fabrício Carvalho, assegurou que a investigação será rigorosa e poderá levar alunos à expulsão.
É a primeira semana do inicio do calendário escolar, segundo Wagner Ramos, o período em que os pais dos alunos universitários ficam mais apreensivos e preocupados com o estado físico de seus filhos.
“É uma grande ironia, já que – no lugar de comemorar a vaga conseguida com sacrifício numa universidade – os pais acabam encontrando seus filhos em hospitais como aconteceu no Pronto Socorro da capital”, disse Ramos. Seu projeto foi aprovado em primeira votação e está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).