O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, foi um dos palestrantes do painel de abertura da 3ª edição da Bienal dos Negócios da Agricultura, em Cuiabá. Dalberto participou do Fórum Agrário Empresarial e apresentou os embates polêmicos sobre a realidade vivida pelos produtores do Norte do Brasil, que estão em permanente confronto com índios e ONGs e a regularização fundiária.
Afonso Dalberto, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), fez um histórico sobre o processo de titulação de terras do Estado. O Intermat atua na execução da política fundiária do Estado de Mato Grosso, com a promoção do acesso à terra, por meio da regularização fundiária rural. Nesse painel ele apresentou como enfrentar esses desafios na execução dessas políticas, mediante regularização de ocupação e legitimação de posse. E, a regularização fundiária urbana, por intermédio da obtenção de recursos fundiários e ordenamento da situação de ocupações informais, proporcionando aos produtores e trabalhadores rurais e urbanos, o título de domínio da área para sua manutenção e progresso socioeconômico.
De acordo com Afonso Dalberto, o georreferenciamento e a Certidão da Legitimidade de Origem trouxeram à tona mais uma complexidade da situação fundiária em Mato Grosso. A confrontação com o atual sistema de medição de terras com o antigo sistema de medição de terras no qual foram montadas as bases cadastrais do Estado. O intermat já deu o primeiro passo através da digitalização de toda a base cadastral dos títulos primitivos expedidos pelo Estado, com o intuito de proporcionar uma base cadastral mais confiável e ilustrar os problemas de sobreposição e deslocamentos existentes.
Podemos afirmar que o nosso desafio é: ”Organizar todo o emaranhado do cadastro fundiário já existente, desde as Sesmarias até hoje”, ressaltou. Com um cadastro, ou base cadastral organizada podemos conhecer mais pontualmente os problemas da localização dos imóveis rurais versus a localização cadastral dos títulos que deram origem a documentação atual do imóvel. “Diante disso sabendo os problemas pontuais, podemos obter uma solução, o reconhecimento de títulos; cancelamento de títulos, usucapião e a regularização de ocupação”, encerrou.
Luis Gonzaga Lessa, general do Exército, apontou questões externas e internas que hoje se constituem em grandes ameaças à Amazônia, como a ambiental e indígena, e traçou um panorama da conjuntura sulamericana, com ênfase no aumento do poder militar, narcoguerrilha, pressão militar e no neopopulismo. Lessa demostrou que cerca de 13% do território brasileiro é de terras indígenas, mas que apesar dessa enormidade, a pressão por aumento vai acontecer. Ao falar de Mato Grosso, afirmou que "mais de 20% das terras produtivas correm o risco de desapropriações para demarcação de terras indígenas" ao nclur que significa menos produção, menos riqueza e menos investimentos.