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TRE pode reprovar hoje contas do PSB e PV de Mato Grosso

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O Tribunal Regional Eleitoral julga, na sessão desta noite, a prestação de contas do PSB e do PV de Mato Grosso. O relator Eduardo Jacob apresenta parecer para que seja reprovadas as contas dos dois partidos.  Se a decisão for acompanhada pelo pleno, as siglas correm o risco de perderem o repasse do fundo partidário.

Na terça-feira, o TRE negou recurso da Promotoria Eleitoral de Arenápolis, em oposição à sentença proferida pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral. O magistrado de primeiro grau aprovou com ressalvas a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), referente à campanha eleitoral de 2008. O Ministério Público sustenta que o vício apontado na prestação de contas é insanável, pois o Comitê não demonstrou movimentação financeira em sua conta corrente, mesmo com receitas e despesas ao longo da campanha eleitoral. A decisão do Pleno acompanhou o voto do juiz relator, desembargador Rui Ramos, em dissonância com o parecer ministerial, que manifestou pelo provimento ao recurso, para que seja reformada a sentença e conseqüentemente reprovar a prestação de contas de campanha do partido.

 

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