A Câmara Vereadores de Cuiabá iniciou ontem de forma melancólica o recesso parlamentar. Isso porque o Legislativo não conseguiu julgar o processo disciplinar contra o estreante Ralf Leite (PRTB), acusado de falta de decoro por ter sido preso em atos libidinosos com um travesti menor de idade.
A Câmara iniciou o recesso ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, sendo que foram incluídas apenas duas emendas dos vereadores ao projeto original apresentado pelo prefeito Wilson Santos (PSDB). Uma prevê que o município destine R$ 10 milhões para pagamento de rescisões contratuais e foi sugerida por Adevair Cabral (PDT) e Ivan Evangelista (PPS) e a outra por Lúdio Cabral (PT), que obriga realização de laudos técnicos periciais para autorização, reconhecimento e renovação das unidades escolares públicas.
Apesar da importância da LDO, a Câmara dedicou a atenção ontem ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). A Mesa Diretora do Legislativo esperava até o início da sessão de ontem uma nova manifestação da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que suspendeu liminarmente o julgamento de Ralf através de uma ação cautelar incidental até o julgamento dos embargos opostos pela defesa do parlamentar. Como não obteve resposta, o caso voltará à pauta de votação somente após o fim do recesso, que se estenderá até 4 de agosto.
Apesar de se sustentar com base na decisão liminar da desembargadora, Ralf voltou a discutir o assunto ontem na tribuna da Câmara. Ele requereu formalmente cópia integral do depoimento do travesti com quem foi preso prestado perante à Comissão de Ética do Legislativo. Após insinuar que a informação teria sido sonegada, o presidente Deucimar Silva (PP) disse que o parlamentar tem que se preocupar em trabalhar mais e prometeu encaminhar os dados solicitados.
O processo disciplinar contra Ralf vem se arrastando desde fevereiro. O TJ chegou a suspender os trabalhos por quase dois meses, sendo que as investigações forma liberadas no dia 25 de maio sob contestação do parlamentar, que se diz injustiçado e perseguido pela opinião pública.
O presidente Deucimar Silva não esconde a frustração. Já avisou os vereadores aliados que, se obtiver uma decisão favorável do TJ a qualquer hora, poderá sim convocar uma sessão extraordinária para julgar apenas o processo contra o vereador do PRTB.