O Ministério da Defesa aprovou a primeira etapa do plano de investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), alocando recursos do orçamento para obras em aeroportos de diferentes Estados. Os termos de convênios deverão ser assinados até 30 de setembro junto aos municípios contemplados. Para Mato Grosso, a União destinará uma parcela superior a R$ 2 milhões para Juara (305km de Sinop).
Só Notícias apurou que o recurso será aplicado na ampliação da pista de pouso e decolagem para 1.500 x 300 metros; ampliação da pista de táxi para 185 x 18 m; do pátio para 120 x 63m; implantação de equipamento de proteção ao vôo (rádio VHF-AM, versão transceptor composto de 2 receptores 25 W modelo V330 e uma antena). Quando contabilizado o valor global a ser enviado para a cidade no Nortão, as cifras alcançam R$ 2.088.784,24.
A portaria de número 994 assinada pelo ministro Nelson Jobim esclarece que os termos de convênios só poderão ser celebrados após os governos estaduais atenderem a alguns requisitos. Entre eles, a autorização pela Agência Nacional de Aviação Civil para construção, reforma e ampliação do aeródromo; realização de licitação para contratação de empresa para as obras, caso não as execute diariamente e a comprovação de recursos de contrapartida.
As contrapartidas estaduais no custeio total dos convênios deverão observar percentuais distintos; 15% no caso de empreendimentos localizados nas áreas prioritárias no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e da Sudene e Sudam e na região Centro-Oeste, bem como 30% nos demais casos.
Além de Mato Grosso, foram contemplados nesta primeira etapa aeroportos nos Estados do Amazonas (Carauari e Maués), Bahia (Porto Seguro), Ceará (Camocim), Espírito Santo (Cachoeiro do Itapemirim), Goiás (aeroporto Goiás), Minas Gerais (Ubá), Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Porto Murtinho), Pará (Salinopolis, Novo Progresso), Paraíba (Monteiro), Pernambuco (Serra Talhada), Piauí (Floriano), Paraná (Maringá), Rio de Janeiro (Volta Redonda/Piraí), Rondônia (Ji-Paraná), Rio Grande do Sul (Vacaria), Santa Catarina (Correio Pinto, São Joaquim e Chapecó), São Paulo (Sorocaba).