O depoimento na delegacia fazendária da Polícia Civil do vereador e ex-presidente da câmara de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB) foi cancelado. A oitiva estava marcada para hoje, mas o advogado Paulo Taques, que defende o ex-presidente, acabou solicitando adiamento, alegando “motivos pessoais”. A informação é da assessoria da Polícia Civil. Ainda não foi marcada nova para ele prestar esclarecimentos. Lutero, que teve prisão decretada recentemente mas acabou sendo revogada, é investigado por irregularidades nas finanças do legislativo no último biênio.
O rombo na câmara devido a fraudes em processo licitatórios e dispensa de licitação são de R$ 7, 4 milhões. Cinco empresas participaram dos processos licitatórios fraudulentos, que juntas somam R$ 2.295,876,92, sendo que uma delas, participou de treze certames na câmara, os quais contabilizados atingem o montante de 951.748,82, comprovados no curso das investigações que todos eles foram fraudados. 90% dos valores eram devolvidos e, em média, 10% das mercadorias adquiridas chegavam a ser entregues.
As fraudes nos processos de licitação ocorriam na modalidade carta convite e nas compras diretas que dispensam licitação. “A certeza da impunidade era tão grande, que o grupo criminoso sequer preocupou-se em dissimular o óbvio”, disse a delegada Maria Alice Amorim. “São fraudes em documentos, quer com ajustes, quer com antecipação de serviços, causando danos ao erário público”, complementa o delegado Wilton Massao Ohara.
Para ser ter um ideia das fraudes, mais de R$ 15 mil foram gastos em lavagem, polimento e lubrificação de veículos da Câmara, considerando que lavagem e polimento custa em média R$ 30, se poderia em 68 dias lavar 500 veículos. Além das fraude à licitações, concluiu a perícia contábil haver irregularidades nas compras diretas, no fracionamento de despesas, na confecção de faixas, na aquisição de passagens diversas, na locação de ônibus, na manutenção de ar condicionado, na manutenção e reparação de central telefônica, na manutenção de veículos, na manutenção do sistema de som, nas reformas gerais em móveis, nos serviços de decoração, nos serviços de jardinagem, nos serviços de detetização, nos serviços de limpeza, nos serviços de montagem e desmontagem, nos serviços de informática e consultorias, nos serviços fotográficos e serviços gráficos, cujos respectivos processos licitatórios, empenho e pagamento serão objetos da presente investigação.
O inquérito policial (060/2009) foi instaurado no dia 15 de maio passado, após a Delegacia Fazendária receber notícia criminosa protocolada pela Organização Não Governamental Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (MORAL), sendo comprovado em perícia contábil o desvios de recursos públicos na ordem de R$3.029.658,51, no exercício de 2008. O inquérito de 5 volumes e 80 anexos está na fase final de relatório e deve ser concluído e em encaminhado ao Poder Judiciário ainda esta semana.
Os mandados foram concedidos pelo juiz José Arimatéa Neres Costa, da Vara Especializada em Crime Organizado, Ordem Tributária, Economia e Administração Pública.
O nome “Crepúsculo”, do latim crepusculum, significa a claridade que precede o clarão do dia, no sentido figurado, o fim de uma era e o começo de novos tempos. Participaram da operação 14 delegados, 16 escrivães de polícia e 36 investigadores de polícia