O processo de socialização e discussão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso que termina nesta 6ª feira, com a 15ª audiência pública em Cuiabá. A confirmação é do presidente da comissão de zoneamento, Dilceu Dal Bosco. Os debates, já realizados nos municípios pólos (último foi em Sinop) reunirão lideranças de Cuiabá e 13 municípios da região.
As discussões também vem sendo acompanhadas pelo diretor de Zoneamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Roberto Vizentin. Alinhado com as discussões promovidas pela Assembleia Legislativa, ele explica que o ZSEE é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial de competência compartilhada entre a União e os estados. “Nosso papel é de acompanhar os estados, assessorar na elaboração dos seus respectivos zoneamentos assim como fazer os encaminhamentos que dependem do governo federal, especialmente a compatibilização das estratégias de desenvolvimento das políticas públicas federais com as políticas dos estados”, disse.
Ele considera que Mato Grosso está dando exemplo para o país de uma ampla participação popular, uma vez que a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas em todas as regiões. Roberto alerta, porém, que o estado tem como grande desafio conciliar os interesses dos diferentes segmentos que compõem a economia e a sociedade local.
“Um estado tão grande e próspero e com tanta riqueza como Mato Grosso necessariamente vai ter que estabelecer o lugar e o papel para a agricultura familiar, para os assentados da reforma agrária, para os povos indígenas, paras as comunidades tradicionais e também para a produção voltada para a exportação do agronegócio e da pecuária. Tudo isso com preservação ambiental”, alertou.
A audiência pública em Cuiabá encerra a primeira fase do projeto, que passará ainda pelas comissões técnicas do legislativo e pela aprovação em plenário, antes de ser enviada para sanção governamental. São necessários ajustes, adequações, atualização do zoneamento. Tudo isso está sendo feito com muita responsabilidade.