A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação projeto de lei que prevê abertura de processo civil e penal contra alunos que praticarem trotes violentos em calouros. As regras são estendidas às instituições de ensino superior e universidades que não tomarem medidas proibitivas para conter os abusos físicos. De acordo com o Wagner Ramos (PR), autor da proposta, o objetivo é proibir o trote que ofenda a integridade física, moral ou psicológica dos novos alunos. “Não podemos admitir que esse tipo de abuso traga constrangimento e exponha os novatos a vexames”, destacou o parlamentar.
O texto define que compete à direção das instituições de ensino superior aplicar penalidades administrativas aos universitários – incluindo sua expulsão – sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.
Outra medida definida pelo projeto é da manutenção pelas escolas superiores, nos 30 dias seguintes ao início das aulas, uma ouvidoria específica para receber denúncias de trote. Elas poderão ser feitas por telefone ou pessoalmente. É a primeira semana do inicio do calendário escolar, segundo Wagner Ramos, o período em que os pais dos alunos universitários ficam mais apreensivos e preocupados com o estado físico de seus filhos.
“Uma grande ironia, já que, no lugar de comemorar a vaga conseguida com sacrifício numa grande universidade os pais acabam encontrando seus filhos em hospitais. Para constatar essa realidade absurda, basta acompanhar as manchetes dos jornais de todo país”, disse Ramos.
O parlamentar lembrou do trote violento sofrido pelo estudante de medicina Edson Tsung Chi Hsuen, em 1999, ocorrido na piscina da Atlética da USP. Esse fato originou a abertura de inquéritos e denúncias sobre a violência nos trotes universitários.
“O calouro morreu afogado durante um trote na piscina da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz. Os acusados foram denunciados por homicídio qualificado, por afogamento. Em Mato Grosso os trotes são extremamente violentos, é como uma bomba relógio, pronta para estourar”, lembrou o parlamentar.
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está proibido o trote em todo campus. A proibição foi baixada por meio de resolução nº 018, de dezembro de 2005, do Conselho Universitário (Consuni).