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Presidente da CPI da pedofilia participa de audiência em Cuiabá

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O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, participa amanhã, em Cuiabá, de audiência pública, promovida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. A coordenadora executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, também participa da audiência, que acontecerá na Assembleia Legislativa, a partir das 9h.

O objetivo é debater as políticas públicas e ações de prevenção e combate ao problema no Estado, além de apresentar o balanço dos atendimentos realizados em 2008 nos 30 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Representantes de diversos setores da sociedade que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente e no combate aos casos de pedofilia, abuso e exploração sexual também foram convidados.

O senador Magno Malta tem falado que o caso do menino Kayto é emblemático e tem admitido a hipótese de o Senado propor uma lei para endurecer o Código Penal que pode levar o nome do menino, brutalmente assassinado no mês passado. A CPI da Pedofilia há um ano discute a alteração na lei, já que não existe no código penal brasileiro o crime de pedofilia.

Além da audiência pública, o Comitê Estadual programou também blitz educativa, panfletagem e uma marcha pela paz. As atividades são alusivas ao dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual, celebrado na próxima segunda-feira

 

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