O Judiciário de Mato Grosso está a beira de entrar em colapso por causa da falta de magistrados. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Francisco Faiad, disse nesta sexta-feira, durante reunião do Conselho Seccional, que a carência calculada é de 110 magistrados. Há falta de juízes, inclusive, na Capital. “Todas as vezes que se abre o concurso de promoção é um verdadeiro “Deus nos acuda”. Os problemas se avolumam em proporções geométricas” – lamentou o presidente da Ordem. Pelos números da direção do Judiciário em Mato Grosso, a necessidade atual é de 75 juízes.
Ele lembrou que nos últimos quatro anos, quando o problema começou, a OAB vem procurando uma solução. O que torna a questão mais preocupante, segundo ele, é que não há previsão de que essa solução ocorra em curto espaço de tempo. “O edital para contratação de novos juízes, pelo que nos foi comunicado, deve sair somente no final de maio.Dai até o provimento do cargo se leva no mínimo de seis a oito meses” – disse, ao comunicar o Conselho sobre as reuniões mantidas com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos.
“O Judiciário cresceu, se expandiu. Cresceu a estrutura física, a Justiça se aproximou do cidadão, mas hoje, pela falta de um planejamento estratégico, essa população corre o risco de ficar desassistida” – comentou. Em muitas cidades, a morosidade processual tem se transformado num grave problema. “Existem regiões do Estado em que um juiz atende a três comarcas. Isso é humanamente impossível” – comentou.
Além de Cuiabá, faltam juizes em Rondonópolis, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Jaciara, Sinop, Novo São Joaquim e Barra do Bugres. Trata-se de cidades de porte médio para grande. “A demanda é elevada e a falta de uma resposta para o acumulo processual causa preocupação” – acrescentou, ao destacar que dirigentes de Ordem nas subseções têm tentado buscar, sem êxito, solução para a falta de magistrado.
A situação se torna ainda mais grave se levar em consideração que as comarcas padecem também de falta de funcionários. Ele enfatizou que no contato com o desembargador Travassos não se mencionou a possibilidade de abertura de concurso para contratação de mais servidores. “Com base em tudo que estamos presenciando no dia-a-dia, posso assegurar: a situação é extremamente crítica” – acentuou.