O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (23), ao discursar em cerimônia de expansão do metrô em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, que irá conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo que mora na cidade se o prefeito não conseguir sequer pagar o salário do funcionário”, disse.
Lula disse que irá se interessar pessoalmente pelo assunto, mas que é preciso avaliar se o governo poderá ajudar. “Eu não sei o tanto que a gente pode ajudar, mas posso dizer aos prefeitos, aqui presentes, que vou me interessar pessoalmente por essa questão do FPM para ver se a gente pode ajudar”.
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios mostrou que, no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março –, os repasses do fundo sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
A atual queda na arrecadação dos impostos citados foi o que derrubou a arrecadação do fundo. Como medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial no Brasil o governo tomou, nos últimos meses, medidas como mudar a tabela de IR para aumentar a faixa de isenção, além de reduzir o IPI dos carros.