A Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) apresentou esta manhã, no auditório do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), os resultados finais do trabalho desenvolvido durante dois anos e que culminaram na concepção do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). A reunião contou com a participação de representantes de secretarias e órgãos do governo, instituições e integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO). O objetivo do encontro foi possibilitar uma avaliação do projeto.
“O grande desafio agora é a implementação das ações previstas no plano”, declarou o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra. “A idéia é que todos os estados tenham seus planos em consonância com o plano nacional”, emendou.
Para João Bosco, um dos grandes avanços do plano estadual de de Mato Grosso é a integração entre os vários órgãos de governo – federais, estaduais e municipais, a participação da sociedade e, por fim, o trabalho em parceria desenvolvido com Mato Grosso do Sul. “Isso possibilita o planejamento de ações conjuntas, reduzindo esforços e custos”, avaliou ele. “Sem essa parceria não haveria alteração na qualidade de vida das pessoas. Com a integração de políticas públicas e, entre os vários setores, quem ganha é o meio ambiente e a população”, salientou ao ressaltar também que é fundamental a concepção de mecanismos de acompanhamento e reavaliação para todas as etapas de implementação do plano.
O superintendente de recursos hídricos da Sema, Luis Henrique Magalhães Noqueli, disse que o plano estadual é de caráter preventivo, cujo objetivo é compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a sustentabilidade ambiental e os usos múltiplos dos recursos hídricos. “O plano ordena a política de recursos hídricos. É um documento guia para as ações e programas e, aquelas ações e programas que competem à Superintendência de Recursos Hídricos da Sema, com certeza serão aplicados”.
Agora, o PERH será encaminhado a todos os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Nosso expectativa é de que na próxima reunião do CEHIDRO, marcada para o dia 14 de maio, o plano seja aprovado”, disse Noqueli. Após aprovação no conselho, será encaminhado ao governador Blairo Maggi para sanção.
O plano estadual de recursos hídricos é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no Estado, com intuito de promover a harmonização e adequação de políticas públicas para busca do equilíbrio entre a oferta e a demanda de água, de forma assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o uso racional, propõem programas e projetos para sua proteção, recuperação e gerenciamento deste recurso, buscando garantir seu uso sustentável.
Os trabalhos para a elaboração levaram dois anos para serem concluídos. No total, foram estudadas vinte e sete regiões do estado que depois passaram pelo processo de diagnóstico, onde foram levantados as informações econômicas, sociais, jurídico-institucionais, hidrológicas, hidrogeologicas e de qualidade da água. Na seqüência foram submetidas a um prognóstico que conseqüentemente levaram a estabelecer um plano de melhoria para cada área estudada.
O plano é uma proposta para a inserção de projetos visando a proteção da sociedade, recuperação do recursos hídricos e a garantia do uso sustentável .
Para a construção foi realizado um trabalho conjunto de consultores contratados pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Programa Pantanal, com o apoio técnico da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano/MMA e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso.