Um grupo de suplentes de vereadores se reúne hoje no Congresso Nacional para pedir a promulgação da proposta de emenda à Constituição que amplia vagas em Câmaras Municipais, a chamada PEC dos Vereadores. A proposta recompõe o número de vereadores que havia sido reduzido por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e, na tramitação no Senado, foi aprovada sem o artigo que condicionava o aumento do número de vereadores à redução dos gastos nas Câmaras Municipais. Por conta dessa supressão, a Mesa Diretora da Casa decidiu não promulgar a proposta.
Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791, total existente antes da resolução do TSE.
Os manifestantes alegaram que a aprovação da PEC não significa aumento de gastos, apenas a recomposição dos quadros das Câmaras Municipais. “Só queremos tomar posse”, disse um dos suplentes, Fábio Persi.