O auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima assumiu por 60 dias a vaga do conselheiro Ary Leite de Campos, no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Campos requereu licença para tratamento de saúde, ontem, e o presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim convocou em seguida o substituto de conselheiro.
Empossado no cargo dia 28 de janeiro por meio de concurso público, Lima ocupa pela primeira vez a cadeira de juiz de contas no Pleno do TCE-MT e fica responsável pelos processos que foram sorteados para o titular da 1ª Relatoria. Ele ficará como relator dos processos concluídos nesse período e ficará com a incumbência de propor voto ao relator originário nos processos que forem julgados após o retorno de Ary Leite de Campos.
“A convocação do auditor Luiz Henrique Lima evitará qualquer solução de continuidade nos julgamentos”, explicou o conselheiro presidente do TCE Antonio Joaquim. Ele também destacou a importância e a conseqüência do concurso público realizado para a criação e investidura de três cargos de auditor substituto de conselheiro e quatro cargos de procurador de contas. Neste último caso, o concurso proporcionou a criação do Ministério Público Especial de Contas e a eleição de um procurador-geral de Contas.
Luiz Henrique Lima têm ampla experiência na atividade pública, em especial na área de controle externo. Foi auditor concursado do Tribunal de Contas da União, de 2006 a 2009, atuando na Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro. Atuou como secretário de Estado de Administração (1992-1994) e secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos (2000-2002) e também foi vereador na capital carioca e deputado estadual pela Assembléia Legislativa fluminense. Autor de diversos livros, artigos e e trabalhos técnicos na área de controle externo e gestão ambiental, Luiz Henrique Lima era professor de cursos de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas, Universidade Gama Filho e PUC-RJ. Foi o segundo colocado no concurso do TCE-MT e também passou em concurso para o mesmo cargo no TCE do Estado de Amazonas.
Na distribuição anual dos processos para 2009 a 1ª Relatoria, do conselheiro licenciado Ary Leite de Campos, ficou com a incumbência de relatar as contas anuais de 24 Prefeituras Municipais, 24 Câmaras de Vereadores, 9 autarquias, 4 secretarias de Estado, 2 órgãos do Governo Estadual, 2 associações, 6 fundos contábeis, 7 consórcios públicos, 1 fundação, 1 unidade de economia mista e 1 unidade orçamentária.