O governo do Estado abriu na segunda-feira (19), o Orçamento Geral do Estado (OGE) de que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA/2009) e que tem uma previsão inicial da ordem de R$ 7 bilhões 743 milhões. O governador Blairo Maggi (PR) garante que o OGE é uma peça enxuta, previsível e dependerá do comportamento da receita para saber se necessitará de alterações ou não. Ele reafirma que vai contingenciar 30% do orçamento, cabendo a ele a redução dos recursos da Fonte 100, o que representa dizer, nesse primeiro momento, menos R$ 265 milhões. “Mas, espero poder reduzir 30% na totalidade, ou seja, que todos os Poderes nos ajudem a manter o equilíbrio até que se tenha definida uma linha em relação a arrecadação de impostos e a desaceleração da economia”, pontuou.
Se Maggi puder contar com o apoio de todos, o enxugamento pode atingir a mais de R$ 2 bilhões, só que existem impedimentos legais, como os repasses constitucionais para setores como a Educação (25%) e Saúde (12%). “Hoje eu acredito que temos muitas chances de vencermos 2009 sem maiores problemas, mas não podemos deixar de lembrar, pensar e definir estratégias para 2010, porque o que for feito neste ano terá reflexos importantes no próximo”, pontuou.
O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, explicou que as secretarias e órgãos que já forem fechando seus balanços financeiros de 2008 já podem iniciar a execução do orçamento de 2009. “Na medida em que forem fechados os balanços financeiros do ano passado automaticamente se abre o orçamento deste ano para ser financeiramente executado, só que com 30% contingenciado em parte dos seus recursos”, pontuou o secretário.
Para Yênes Magalhães, a partir do primeiro trimestre deste ano de 2009 já será possível se prever o comportamento da receita em relação ao previsto no orçamento inicial. “Com três meses nós já teremos uma base do comportamento da economia que tem tido sobressaltos, mas continua sob as rédeas do governo federal, o que é muito importante”, frisou o secretário acreditando que as chances de Mato Grosso empatar em 2009 com os números de 2008 são grandes o que já seria um grande feito em épocas de crise mundial.